quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Adesão de Portugal à UE

Com o processo de adesão às comunidades europeias, Portugal viu-se obrigado a realizar um conjunto de reformas aos mais diversos níveis a fim de corresponder a um conjunto de padrões de exigência fundamentais para poder integrar o grupo de Estados Membros, reformas estas que visavam contribuir para a melhor organização da administração pública portuguesa, melhores serviços, maior liberdade de imprensa, maior crescimento económico, melhores salários, maior acesso à educação, entre outros. Só por si, o processo e critérios de adesão são um estímulo determinante para o desenvolvimento de qualquer país candidato, visto serem obrigados a desenvolver um conjunto de reformas num curto espaço de tempo, que se não fosse a exigência para a sua adesão à UE, levariam normalmente bem mais tempo a realizar.
Existem grandes diferanças entre Portugal de hoje e de há 20 anos e a maioria delas foram em grande parte influenciadas por exigências ou investimentos provenientes da União Europeia bem como pelo contacto e intensificação das relações com os restantes Estados Membros.
Por um lado, a adesão à União Europeia expôs o nosso mercado à concorrência dos restantes países, mas por outro também aumentou o mercado disponível para as nossas empresas, proporcionando maiores oportunidades para estas bem como para os trabalhadores, dependendo então da maior ou menor capacidade das empresas em melhorar a sua oferta. A adopção da moeda única trouxe diversas vantagens ao nível do aumento das transacções, do equilíbrio das taxas de juros e da facilidade de compreensão de valores, mas retirou a cada um dos Estados Membros o poder de decisão sobre a valorização e desvalorização da sua moeda que permitia aumentar pontualmente a competitividade dos seus produtos no mercado externo, com vista ao equilíbrio da sua balança comercial e com os evidentes ganhos ao nível do seu crescimento económico.

Devido a alguns factores como o atraso tecnológico e as características geográficas do nosso país, bem como devido a uma Política Agrícola Comum que em nada beneficia Portugal, fomos bastante prejudicados em sectores como a Agricultura e as Pescas, pois devido a uma superprodução de alguns países membros foram estabelecidas quotas para evitar desperdícios e a baixa dos preços e no caso específico das pescas para permitir o repovoamento das espécies. Visto em ambos os sectores termos custos de produção superiores à média comunitária perdemos claramente competitividade no mercado comum.
Ao estar integrado numa União de 27 Estados Membros, Portugal partilha o seu poder de decisão com os outros Estados Membros em diversas matérias. Por outro lado, por força da participação de 27 Estados Membros e pela complexidade dos temas em análise a nível da União Europeia, foram criados mecanismos complexos de decisão. Com a multiplicação dos centros de decisão política, criou-se de certa forma uma distância entre os temas comunitários e o interesse dos cidadãos europeus. A falta de participação dos cidadãos e a maior distância entre estes e os centros de decisão são aspectos negativos que se devem assinalar e que se tem a obrigação de tentar colmatar.
Em conclusão, penso que Portugal está hoje muito melhor, e estaria bem pior fora da estrutura comunitária.

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