segunda-feira, 28 de abril de 2008

A importância da gestão das bacias hidrográficas luso-espanholas

Portugal e Espanha, para além de partilharem o espaço físico da Península Ibérica, também partilham recursos naturais e ecossistemas. Assim, a temática da água constitui um assunto recorrente na agenda política comum dos dois países. Tendo em conta as disponibilidades dos recursos hídricos nesta região que partilhamos, com diferenças significativas entre o Norte e o Sul e a variabilidade intra e inter-anual, ambos países foram, desde sempre, levados a fazer face aos desafios associados à gestão da água.
As práticas de cooperação entre os dois países, nomeadamente através de acordos bilaterais, remontam ao ano de 1864. O século XX registou vários acordos, primeiro ligados à clarificação das fronteiras, depois inspirados na necessidade de aproveitar o potencial hidro-eléctrico e, finalmente, a preocupação com os aproveitamentos hidro-agrícolas e os fins múltiplos. No final do século XX, a emergência de novos paradigmas como o desenvolvimento sustentável, a protecção dos recursos hídricos e a importância atribuída aos ecossistemas, confrontou os dois países com a necessidade de estabelecer um instrumento de cooperação mais moderno e abrangente, que culminou com a assinatura em 1998 da Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, a designada Convenção de Albufeira.

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