A dependência energética do nosso país

Ao longo da história, as necessidades das sociedades em energia têm vindo a aumentar, particularmente após a Revolução Industrial. O consumo de energia tem sido satisfeito por combustão de matérias-primas como a madeira, o petróleo, o carvão e, mais recentemente, o gás natural.

Estas matérias-primas, à excepção da madeira, são também designadas por recursos naturais não renováveis ou combustíveis fósseis, por a sua taxa de formação ser muito lenta em relação à escala temporal do homem. No caso do petróleo, os processos geológicos envolvidos na sua formação levam pelo menos 10 milhões de anos (o Homem existe na Terra desde há um milhão de anos).

De acordo com o actual ritmo de exploração, estima-se que as reservas petrolíferas existentes estejam esgotadas até ao ano de 2048. Além disso, os combustíveis fósseis, ao serem queimados, produzem grandes quantidades de poluentes, como o dióxido de carbono, óxidos de azoto e poeiras, com impactes negativos sobre a qualidade do ar, o efeito de estufa e saúde humana, pelo que se torna necessário fomentar o uso preferencial de fontes de energia como o sol, o vento, os oceanos, os rios e as plantas, que constituem as formas de energia mais limpas de que a Humanidade dispõe e que são, simultaneamente, renováveis.

A promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renovável (FER) é uma prioridade comunitária, por razões de segurança, protecção ambiental (contribui particularmente para o cumprimento do Protocolo de Quioto), coesão social e económica.

Portugal renovável

Portugal é um país pobre em recursos energéticos de origem fóssil, dependendo substancialmente de importações, que em 2002 representavam 88% da energia primária consumida. Como consequência da dependência energética, o país consome importantes recursos na importação de energia.

Ao contrário da média europeia, a intensidade energética da economia portuguesa (consumo de energia primária por unidade de PIB) tem vindo a aumentar desde 1991, representando em 2002, o terceiro país com maior intensidade energética da economia na UE-15 (Relatório do Estado do Ambiente 2003, REA 2003).

Contudo, o potencial nacional de energias renováveis é elevado, com destaque para a energia solar, hídrica, eólica e da biomassa, sendo Portugal o terceiro país da União Europeia com maior incorporação de energias renováveis.

De forma a reduzir a dependência energética e assegurar a segurança do abastecimento nacional, interessa aumentar o peso relativo da energia primária produzida em Portugal. Este aumento pode ser feito à custa do aumento da capacidade relativa de produção de energia nacional, em particular da produção de electricidade a partir de FER e, em simultâneo com a redução do consumo energético nacional (por aumento da eficiência energética e da sensibilização de consumidores).

Concretizando para o sector dos transportes, que de acordo com o REA 2003, foi o sector de actividade que mais energia consumiu em Portugal em 2002 (37%): o crescimento de consumo de energia final na última década (de cerca de 36%) para este sector pode ser atribuído a diversos factores como:

- aumento de uso do veículo próprio face aos transportes públicos;
- aumento do uso do transporte rodoviário em detrimento do ferroviário (transporte rodoviário representa cerca de 90% do consumo energético dos transportes em 2002);
- quase inexistência de infra-estruturas de apoio às grandes áreas habitacionais adjacentes às grandes cidades (necessidade de maiores deslocações e a maiores distâncias para satisfação das necessidades básicas da população).