O declinio da pesca a nível Mundial

É difícil fugir a um sentimento de desolação quando se analisam os dados da produção das pescas portuguesas. Nas últimas quatro décadas, antes e depois da adesão à Comunidade Europeia, a história das pescas em Portugal é de perda constante. A quebra já vem desde a década de 1960. E ocorreu sobretudo nas águas externas ou longínquas, na tradicional pesca do bacalhau. Foi nessa década, com efeito, que a nossa produção de pescado atingiu um máximo, num contexto em que era possível explorar livremente recursos ainda em relativo bom estado biológico. Mas esse contexto de pesca livre e abundante terminou na década seguinte quando, no que foi uma autentica revolução no direito marítimo internacional, praticamente todos os Estados costeiros estabeleceram zonas económicas exclusivas (ZEE) de 200 milhas, assim nacionalizando a maior parte dos recursos pesqueiros a nível mundial. Também Portugal constituiu então a sua ZEE (aliás, a maior da Europa sem contudo lhe corresponder igual riqueza de recursos piscícolas). Mas não evitou as crescentes restrições nas águas colocadas sob a jurisdição de outros Estados. Donde as pescas portuguesas têm estado cada vez mais confinadas às águas costeiras nacionais. Entretanto a adesão à CE não travou a trajectória descendente, apesar de todos os fundos recebidos. A muitos terá até causado estranheza a aplicação de parte destes fundos para abater navios (de facto, foram mais os navios abatidos do que os construídos com apoios comunitários). A razão é que há um excesso de capacidade de frota que não deixa de exercer uma pressão imparável sobre os recursos, retirando eficácia às medidas de conservação. Porque nesta actividade que incide sobre recursos comuns que não conhecem fronteiras, toda a capacidade existente terá de sobreviver dentro da lógica «se não pesco eu, pesca o meu vizinho». Quanto à produção mundial de pescado, cresceu sempre até ao final dos anos 1980. Mas desde então tem sofrido uma regressão na parte das capturas, só compensada pelo desenvolvimento da aquicultura. Estima-se que cerca de metade dos «stocks» de todos os mares estejam a ser explorados perto dos seus limites e um quarto à beira do esgotamento. De facto, só a aquicultura tem permitido aumentar a oferta mundial de pescado em condições de satisfazer uma procura crescente. Impõe-se a pergunta: qual o futuro das pescas? Num quadro geral de incerteza é plausível prever a pressão crescente da procura mundial, prolongando a tendência de aumento de consumo. Já quanto à oferta, deverá ter dificuldades em corresponder a tal pressão, tanto mais que a aquicultura envolve alguns inconvenientes ambientais. De onde é de esperar a valorização crescente do pescado, traduzida em aumento dos preços reais. E não falta quem anteveja o pescado no futuro como um produto raro.