A importância da gestão das bacias hidrográficas luso-espanholas

No espaço territorial das regiões hidrográficas partilhadas por Portugal e Espanha, convivem realidades muito diversas de que por vezes não nos apercebemos numa análise superficial e que nem sempre são transmitidas pelos meros dados estatísticos.
Contudo, importa referir alguns desses dados. Assim, as cinco regiões hidrográficas luso-espanholas, com os seus 264 000 km2, ocupam cerca de 18% do território da União Europeia e 45% do território da Península Ibérica. Apenas 22% dessa área está situada em Portugal, ficando 78% em Espanha. Contudo esses 22% da área das bacias luso-espanholas localizada em Portugal, corresponde a 64% (quase dois terços) da área do país! Os 78% localizados em Espanha correspondem a 42% do seu território.
Ainda mais expressivos do que as dimensões territoriais, são os valores dos recursos hídricos associados às bacias luso-espanholas. Os volumes de água, em forma de escoamento de superfície ou de recarga de aquíferos no espaço ibérico, estão avaliados em 175 200 hm3 médios anuais. Desses recursos, 76 300 hm3 (ou seja 44%) ocorrem nas bacias luso-espanholas, sendo cerca de 24 400 hm3 em Portugal e 51 900 hm3 em Espanha. Todavia, a parcela espanhola representa 37% das suas disponibilidades hídricas nacionais, enquanto a parcela portuguesa representa 68% das disponibilidades hídricas totais de Portugal. No que se refere apenas à componente superficial, os recursos hídricos afluentes de Espanha representam, em média, cerca de 50% dos recursos superficiais totais. Compreende-se, assim, a importância que atribuímos a um bom relacionamento com o Pais vizinho também neste domínio!
Ao longo dos últimos dois anos, Espanha e Portugal, foram confrontados com situações extremas em matéria de recursos hídricos que obrigaram a uma pronta actuação a nível político e técnico. Com base no espírito de colaboração já referido, foi possível identificar e aplicar soluções conjuntas com eficácia comprovada. Entendo, por isso, que Portugal e Espanha se encontram em posição privilegiada para contribuir para o debate actualmente promovido a nível da União Europeia, sobre estas questões.
Neste contexto, compreende-se que tenhamos escolhido o tema da Escassez de Água e da Seca como tema do Conselho Informal de Ministros do Ambiente, que se vai realizar em Lisboa nos próximos dias 31 de Agosto e 1 de Setembro, isto é, já na próxima sexta-feira e no sábado. Contamos, naturalmente, com a participação sempre esclarecida e construtiva da Ministra Cristina Narbona.
O nosso objectivo é pôr em evidência a necessidade de uma política europeia nesta matéria, que deixou de ser um problema exclusivo dos países do sul para se alastrar a toda a Europa e provocar consideráveis prejuízos, tendendo a agravar-se em resu Em suma, Espanha e Portugal têm construído ao longo do tempo e, de forma particularmente intensa, nos últimos anos um património inestimável de entendimento e colaboração.
Este património é um exemplo para o mundo e constitui um recurso para o desenvolvimento sustentável e solidário dos nossos dois países, que, com quase nove séculos de existência lado a lado, têm seguramente uma palavra a dizer no que se refere à utilização conjunta dos rios compartilhados.
ltado das previsíveis alterações climáticas.