A dependência energética do nosso país

Acreditamos que estão a ser dados importantes e seguros passos em resposta a uma preocupação que sendo global é do Partido Socialista em particular: zelar pela redução da dependência energética do país e pela boa utilização dos recursos nacionais.
Um título genérico não pode abster-nos de olharmos para as questões que lhe estão associadas de forma aprofundada mantendo subjacente a convicção de que se na Natureza tudo tende para o equilíbrio, não podemos alhear-nos do facto de que a acção humana, sendo o Homem elemento integrante deste ciclo, face à sua capacidade de interferir com a Natureza em seu favor, constituiu um elemento assaz perturbador da capacidade de auto-regulação.Falar de ambiente e energia isoladamente é seguramente tão de mais fácil, quanto de menos eficiente do que se procurarmos tratar destas temáticas complementarmente, observando o contributo que cada uma delas pode dar à melhoria da situação global do Universo, em geral, e do nosso país, em particular.A dependência energética de Portugal face aos países produtores de petróleo não é saudável nem para a nossa economia, nem para o ambiente em termos globais. As fontes energéticas baseadas no aproveitamento de combustíveis fósseis são, seguramente, as mais agressivas em termos ambientais face à consequente elevada produção de CO2.Assim, a bem da economia nacional e a bem do ambiente global, nomeadamente da herança ambiental para as gerações futuras que as gerações actuais têm a obrigação de cuidar, é fundamental que Portugal invista em formas alternativas de produção de energia.Esta preocupação não é recente nem inédita. No âmbito da Comunidade Europeia estas preocupações assumem níveis de prioridade e no âmbito dos objectivos do nosso Governo a aposta no crescimento económico não tem deixado de estar a par com as preocupações ambientais.A anterior afirmação é o eco da constatação de que os objectivos do Governo no que respeita ao cumprimento das metas europeias ao nível da utilização de energias ditas limpas vêm progressivamente a tornar-se mais exigentes. O Governo tem actuado de forma eficaz na área do ambiente; aliás, a sua marca positiva no âmbito das políticas ambientais é inegável. Diria mesmo que o Governo é sustentadamente ambicioso ao nível dos objectivos estabelecidos em termos de resultados.Lembro que o Governo reviu em alta a percentagem de 39 por cento de renováveis como meta para 2010. Neste momento, tal como anunciado pelo primeiro-ministro, o compromisso é de 45 por cento de toda a electricidade consumida ter base em energia renovável até 2010.Lembro ainda a forte aposta nos biocombustíveis: a meta de, em 2010, 10 por cento do total de combustível gasto nos transportes ser biocombustível. Em termos de cumprimento deste objectivo, consideramos francamente positiva a isenção fiscal para biocombustíveis, ou seja, combustíveis produzidos a partir de produtos agrícolas. Mais, consideramos equilibrado que esta isenção seja total para os pequenos produtores e parcial para os restantes. A razão desta consideração passa pela convicção de que não podemos responder a desequilíbrios com outros desequilíbrios. A produção de biocombustíveis está directamente associada à valorização energética da biomassa agrícola. Mas, a valorização excessiva da agricultura dedicada pode levar-nos a exageros que, fazendo juz à própria palavra, nos poderiam conduzir a situações de “monopólio” de determinadas culturas em detrimento de outras com todo o potencial negativo que essa situação poderia acarretar sob o ponto de vista ambiental.Assim, parece-nos ponderado que exploremos o potencial da biomassa agrícola, sim, mas associada à valorização energética da biomassa florestal. A possibilidade de ambas convergirem para a eficiência das centrais de biomassa, 15 a nível nacional anunciadas pelo Governo, torna-se explícita no preâmbulo de exigências da abertura dos respectivos concursos. No âmbito do lançamento dos Concursos para as Centrais Termoeléctricas a Biomassa Florestal, a exigência é de que estas centrais incorporem uma percentagem de biomassa florestal igual ou superior a 60 por cento.Assim sendo, admite-se que estas centrais remuneradas em valor calculado com um coeficiente “Z” de 8.2 possam incorporar até 40 por cento de outros combustíveis renováveis, podendo aqui integrar-se a biomassa agrícola, sendo que algum recurso a combustíveis fósseis nunca poderá exceder os 5 por cento.Não podemos esquecer que a biomassa florestal, concorrendo como todas as outras renováveis para as metas nacionais de redução da dependência do petróleo, tem ainda outras valências, em especial o seu importante papel na diminuição da carga combustível das florestas e risco de incêndio associado.Constituindo a biomassa uma potencialidade susceptível de ser explorada equilibradamente no nosso país associando o seu papel ambiental ao contributo em termos económicos e energéticos, não podemos deixar de lembrar que outros potenciais estão em fase de exploração e em relação aos quais Portugal tem uma condição privilegiada. Se há objectivos do Governo nesta área que já foram revistos em alta, acreditamos que estão a ser dados importantes e seguros passos em resposta a uma preocupação que sendo global é do Partido Socialista em particular: zelar pela redução da dependência energética do país e pela boa utilização dos recursos nacionais em benefício da estabilidade económica e ambiental que a todos interessará mas que, acima de tudo, contribuirá para uma cada vez mais consequente atenção para com aqueles que, por diferentes ordens de razão, possam do Estado ser mais dependentes.