domingo, 7 de dezembro de 2008

Redução da produção e aumento da dependência externa

Durante o período 1986-1995 o volume de produção agrícola nacional diminuiu em termos reais a uma taxa de 3,1% ao ano. A taxa de diminuição da produção agrícola abrandou ligeiramente no período de 1995-2001 para 1,6% ao ano, uma taxa ligeiramente mais baixa do que a média europeia (2,2% ao ano). Consequentemente o peso da produção agrícola nacional na produção agrícola europeia aumentou ligeiramente de 2% em 1995 para 2,2% em 2001. Desde a adesão, a produção agrícola nacional aumentou menos do que a oferta de produtos alimentares o que indica que Portugal é agora menos auto-suficiente. Durante o período de 1990-2001 o volume da produção vegetal diminuiu 0,3% ao ano, enquanto que o volume de produção animal aumentou em média 1,5%. No entanto, a esta diminuição do volume produzido não corresponde necessariamente uma diminuição do valor produzido. O valor real da produção animal tem vindo a diminuir mais no sector animal, com uma queda de 3,5%, enquanto que a diminuição anual média do sector vegetal foi de 2.6%, ambos entre 1990 e 2001. Daqui resulta que o peso do valor da produção vegetal no total do valor da produção agrícola é hoje maior do que há 10 anos.
No já referido relatório da Comissão é feita uma análise aos limites de produção aplicados à agricultura portuguesa pela PAC para determinar até que ponto constituem um travão ao aumento da produção das várias culturas. Actualmente, as principais limitações aplicam-se a quase todos os sectores, sendo os mais sensíveis os cereais, as vacas leiteiras, os bovinos machos, o leite, o algodão, o açúcar e o azeite. Feitas as contas, entre os pedidos de pagamento e as áreas elegíveis para cada cultura, concluiu-se que para a generalidade das culturas os limites de produção não têm constituido de facto uma limitação à produção nacional. Por outro lado, é importante notar que, no início, a produtividade de referência foi estabelecida de forma a permitir futuros aumentos de produtividade, o que efectivamente não chegou a acontecer. Hoje em dia a produtividade de referência é 20% superior à produtividade real. Finalmente chama-se a atenção para o aumento significativo das áreas em set-aside, que em 2002 atingiu cerca de 22% da área total.
Portugal nunca foi um país que fosse auto-suficiente nos produtos agrícolas e com a implimentação da Nova PAC este desejo de ser excedentário ou pelo menos ter a capacidade de cobrir as susa próprias despesas está longe de ser realizado, logo, podemos esperar que a curto, médio e longo prazo a tendencia de aumentar a sua dependência em produtos agrícolas se mantenha.
Penso que para este problema, Portugal não tem maneira de dar a volta, pois, em relação a outros países da UE, é demasiado "pequeno" e não tem voz política nem poder económico, para combater as demais forças políticas que impõem as suas próprias medidas (que muitas vezes servem apenas interesses pessoais e económicos) e não se importam de "atropelar" aqueles, que por diversas razões (como geográficas ou políticas) não têm o mesmo poder.

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